Haddad compara IPTU a condomínio e diz que paga 'com toda alegria'´

Um dia após aprovação de aumento pela Câmara, prefeito declarou que reajuste é dever; projeto, que prevê alta de até 20% para residências, aguarda sua sanção

30 de outubro de 2013 | 14h 30

Humilde residência de Haddad,ele vai pagar sorrindo o IPTU.

SÃO PAULO - O prefeito Fernando Haddad (PT) afirmou nesta quarta-feira, 30, que o reajuste do IPTU é um dever do administrador e comparou o tributo ao condomínio dos apartamentos. "Fiz o que os outros prefeitos fizeram", disse. O projeto de aumento do imposto aguarda sanção do prefeito e prevê que o teto de reajuste em 2014 ficará em 20% para imóveis residenciais e de 35% para o comércio e a indústria.

O prefeito defendeu o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano e disse que a cidade dá muito mais em troca para os cidadãos do que se diz. "É um tributo que pago com toda a alegria", afirmou.

Questionado sobre um possível racha na bancada governista, ele disse que "governo bom é governo enxuto". Na votação da noite dessa terça-feira, a elevação do IPTU foi aprovada por uma margem pequena: foram 29 votos a favor e 26 contra.

Câmara antecipa votação e aprova aumento do IPTU

Por um placar apertadíssimo e sob protesto dos setores comercial e imobiliário, a gestão Fernando Haddad (PT) conseguiu aprovar às 23h39 desta terça-feira, em segunda votação na Câmara Municipal, o aumento do IPTU em São Paulo. O projeto, que vai à sanção do prefeito, prevê reajustes por 4 anos consecutivos para 1,5 milhão de contribuintes, metade do total. Em 2014, os tetos serão de 20% para residenciais e de 35% para comércio e indústria.

Com medo da pressão popular, a base de Haddad na Câmara antecipou a votação para terça-feira. Após oito horas de discussão, o placar foi de 29 a favor 26 contra o projeto que entraria na pauta apenas nesta quarta-feira, após uma audiência pública. Entidades ligadas ao comércio planejavam lotar a Casa para pressionar os parlamentares a rejeitarem a proposta. Foi a primeira votação do ano com a presença dos 55 vereadores na Casa.

O texto aprovado nesta terça não sofreu alterações em relação a votação da semana passada, mas a base governista na Câmara mudou o discurso e confirmou que o IPTU continuará a ser corrigido pela inflação, o que havia sido descartado antes. Agora, mesmo imóveis que não sofreram valorização na revisão da Planta Genérica de Valores (PGV) terão seus boletos corrigidos pela inflação acumulada do ano anterior.

Com a mudança, o dono de um imóvel que foi valorizado em 4%, por exemplo, pagará não mais esse índice de reajuste, mas o valor da inflação, que neste ano é estimada em 6%.O mesmo valerá na conta do pagamento residual a partir de 2015, cujas travas serão de 10% para residências e 15% para comércios até 2017, quanto será feita nova revisão da PGV.

Assim, o proprietário de uma casa que teve valorização de 43%, pagará 20% de aumento em 2014, 10% em 2015, 10% em 2016 e a correção monetária em 2017, e não mais os 3% restantes. Nos casos em que o resíduo ainda ficar superior à inflação, valerá o teto, de 10%. Numa simulação com IPTU de R$ 1.000, o reajuste até o limite das travas em quatro anos será de 59,7% para residências e de 105% para o comércio.

A explicação sobre a inflação foi dada pelo vereador Paulo Fiorilo (PT), que na semana passada havia dito que uma das emendas aprovadas retirava a correção monetária em todos os casos. Nesta terça, após ser questionado por José Police Neto (PSD) de que uma lei de 1991 exige a correção anualmente, o petista reformulou o cálculo do reajuste.

"Imaginávamos (na semana passada) que o governo estava recuando, interpretando que só a valorização era o bastante para os próximos três ou quatro anos e, portando, tirava a inflação, como anunciou a todos. Agora não, agora tem a inflação e tem o teto", reclamou Neto, segundo o qual a base de Haddad tentou "enganar" os vereadores. Segundo o líder do PT, Alfredinho, a correção da PGV "faz justiça social".

O texto aprovado mantém a isenção de IPTU para aposentados que recebem até 3 salários mínimos e cria categorias de descontos para aqueles que ganham até 4 salários mínimos (50%) e 5 salários mínimos (30%). Segundo a Secretaria Municipal de Finanças, as alterações feitas pelos vereadores vão reduzir a arrecadação com IPTU prevista para 2014 em R$ 150 milhões.

Nas galerias da Câmara, cerca de 20 pessoas protestavam contra o aumento do IPTU. "Esse aumento é uma vergonha. A inflação é de 6%, o salário subiu 8% e querem que eu pague 30% a mais de IPTU?", indignou-se o bancário Antonio de Pádua, de 54 anos, que usava nariz de palhaço e berrava contra os vereadores que votavam sim.

Vereadores de São Paulo negociam cargos para aprovar aumento do IPTU

Vereadores ligados ao prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, negociam com partidos aliados mais cargos na administração municipal para garantir a aprovação do aumento do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU). Entre os parlamentares que pedem espaço em subprefeituras e secretarias, estão integrantes do PSDe do PMDB. As informações são do jornal Folha de S. Paulo.

O secretário de Relações Governamentais, João Antonio, disse que acredita na ampliação do número de votos para aprovar o reajuste na quarta-feira, segunda votação do tema. "Imagino que quem votou na primeira sessão (na quinta-feira) vai continuar conosco. E ainda teremos os votos de George Hato (PMDB), Wadih Mutran e Pastor Edmilson (ambos do PP), que não votaram na última sessão", disse ele. Na última quinta-feira, 31 vereadores votaram a favor das mudanças, 13 votaram contra, 10 faltaram e um se absteve.

O projeto original de Haddad já foi alterado para que possa ser aprovado na Câmara. A prefeitura reduziu os limites de aumento de 30% para 20% para imóveis residenciais e de 45% para 35% nos demais casos, aumentos válidos para 2014. Nos anos seguintes, o teto cai mais: 10% e 15%, respectivamente.

ENQUANTO HADDAD PAGA SORRINDO O IPTU,ELE PAGOU SORRINDO OS VEREADORES QUE AJUDARAM A APROVAR.

                                                      ACORDA S.PAULO,ACORDA BRASIL.