quarta-feira, 30 de outubro de 2013

Quatro ex-servidores de SP na gestão Kassab são presos em operação contra corrupção. Onde tem PT tem corrupção.

Quatro ex-servidores de SP na gestão Kassab são presos em operação contra corrupção

Quatro ex-agentes públicos ligados à Subsecretaria da Receita da Prefeitura de São Paulo, durante a gestão do ex-prefeito Gilberto Kassab (PSD), entre 2006 e 2012, foram presos na manhã desta quarta-feira (30) acusados de integrar um esquema de cobrança de propina que gerou um prejuízo de R$ 200 milhões aos cofres públicos, segundo o Ministério Público.
A operação foi realizada em conjunto entre Ministério Público Estadual e a CGM (Controladoria Geral do Município), órgão criado pelo prefeito Fernando Haddad (PT).
De acordo com a investigação, os ex-servidores são acusados dos crimes de corrupção, concussão (quando o servidor público exige dinheiro ou bem para deixar de fazer algo), lavagem e dinheiro, advocacia administrativa (utilização indevida das facilidades de cargo ou função pública) e formação de quadrilha.
Segundo o jornal "Folha de S. Paulo", que divulgou a informação com exclusividade, a fraude pode chegar a R$ 500 milhões pelo tempo de atuação do grupo na gestão municipal.
        Pousada em Visconde de Mauá (RJ) de propriedade de um dos presos durante a operação
Entre os envolvidos nas supostas cobranças indevidas, está o ex-subsecretário da Receita Municipal Ronilson Bezerra Rodrigues; o ex-diretor do Departamento de Arrecadação e Cobrança Eduardo Horle Barcelos; o ex-diretor da Divisão de Cadastro de Imóveis Carlos Augusto di Lallo Leite do Amaral, e um agente de fiscalização.
Além das prisões, foram cumpridos mandados de busca e apreensão nas residências dos servidores e de terceiros, assim como nas sedes das empresas acusadas de estarem ligadas ao esquema. A operação foi feita na capital paulista, em Santos (litoral de São Paulo) e também em Cataguases (MG), e mobilizou mais de 40 pessoas.

RELEMBRE O CASO AREF


De acordo com a denúncia, os acusados montaram um esquema de corrupção envolvendo os valores do ISS (Imposto Sobre Serviços) cobrados de empresários do setor imobiliário. A certidão de quitação era emitida sem que o valor do ISS fosse pago integralmente.
O documento é necessário para que uma construção obtenha o habite-se. O grupo se reunia em um escritório a 300 metros da sede da prefeitura, no centro, apelidado de "ninho".
Os quatro servidores teriam acumulado um patrimônio que, somado, chegaria a R$ 100 milhões, de acordo com a investigação, com carros luxuosos, imóveis e contas bancárias no exterior. Para despistar a fraude, os bens estão em nomes de familiares e de empresas nas quais os acusados constam como sócios.
Como exemplo, uma grande empresa empreendedora recolheu, a título de ISS, uma guia no valor de R$ 17,9 mil e, no dia seguinte, depositou R$ 630 mil na conta da empresa de titularidade de um dos auditores fiscais.
Durante a gestão Kassab, Hussain Aref Saab era diretor do Aprov (setor da prefeitura responsável por liberar construções). Reportagem da "Folha de S.Paulo", revelou um esquema comandado por Aref.

Construções de médio e grande porte eram autorizadas depois de pagamento de propina. Aref adquiriu 106 imóveis nos pouco mais de sete anos em que permaneceu no cargo. Ele é réu em ações das áreas criminal e civil.

Com renda mensal declarada de R$ 20 mil, entre rendimentos de aluguéis e salário bruto na prefeitura de R$ 9.400 (incluindo uma aposentadoria), o funcionário acumulou patrimônio superior a R$ 50 milhões.

Outro lado

Os advogados dos acusados ainda não se manifestaram sobre o assunto. Em nota, o ex-prefeito Kassab afirmou que desconhecia a investigação e que "apoia integralmente a apuração e, se comprovada qualquer irregularidade, defende a punição exemplar de todos os envolvidos".
À colunista Mônica Bergamo, da "Folha de S.Paulo", Kassab declarou que os acusados de patrocinar do esquema são "técnicos, servidores de carreira que não foram indicados por mim".
De acordo com o ex-prefeito, os secretários de Finanças tinham total autonomia para montar as equipes. "E tenho certeza que os ex-secretários, que são pessoas corretas, terão total disposição para colaborar com as investigações".